O Rio Grande do Norte faz parte agora oficialmente do Sistema Nacional de Cultura – SNC, com a assinatura de adesão, que ocorreu no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel nesta segunda-feira, 2 de abril, contando com a presença da secretária extraordinária da Cultura, Isaura Rosada, e do secretário de Articulação do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe.
O acordo teve a assinatura de autoridades nacionais e locais, que compuseram a mesa tais como, o secretário chefe do Gabinete Civil, representando a governadora Rosalba Ciarlini, José Anselmo de Carvalho da deputada federal Fátima Bezerra do representante do MinC na região Nordeste, Fábio Lins do deputado estadual, Fernando Mineiro e do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, além do presidente do Conselho Estadual de Cultura do RN, Iaperi Araújo e, da prefeita de Martins, Maria José de Oliveira, representando os municípios do Estado. A solenidade de adesão ao SNC lotou a plateia do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel e estavam presentes representantes de cerca de 70 municípios, dos quais vinte eram os próprios prefeitos.
Durante a solenidade a mesa expôs seus agradecimentos ao MinC e todo apoio que tem dado ao desenvolvimento da cultura no RN e a criação do SNC, que articulará de forma democrática e compartilhada todas os entes federativos, desde os municípios, até estados e federação.
A secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado salientou a importância da criação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) – uma das prerrogativas do SNC - que prevê a quantia de R$ 12 milhões para esse ano, dos quais já neste mês contará com R$ 3 milhões, para serem utilizados a partir de editais. Além das 10 Conferências Regionais de Cultura que foram realizadas entre os meses de janeiro, fevereiro e março e das cerca de 40 mobilizações, envolvendo aproximadamente 120 municípios, nas quais a equipe técnica da FJA levou as informações sobre o Plano Estadual de Cultura e os planos municipais de cultura, duas prerrogativas do SNC. Já são 30 municípios que realizaram seus planos municipais. Isaura Rosado pretende ampliar esse número durante 2012. A meta em todo o Brasil é que até 2020, 60% de todos estejam integrados ao SNC.
"Este momento de largada na implantação do SNC, consolida, cada vez mais os esforços e avanços no país para uma política cultural democrática, estruturada e continuada", mencionou o secretário do Minc, Roberto Peixe. Segundo ele, a cultura no Brasil passará a ser tratada de forma homogênea e dinâmica, não sendo privilégio de poucos estados, como acontece historicamente no país, com a participação efetiva dos órgãos públicos e da sociedade.
Para tanto, os municípios e estados precisarão criar seus planos e fundos de cultura, que convirjam com as metas do Plano Nacional, uma vez que os repasses só serão feitos de fundo para fundo. Roberto Peixe explicou aos participantes como se deu a estruturação do SNC, desde a criação da PEC de 2005 – com dispositivos acrescentados à Constituição Federal - passando por seus fundamentos e diretrizes, até chegar às metas para 2020. "É preciso pensarmos no SNC com um instrumento fundamental para a extinção de políticas paralelas e descentralizadas e sim de cooperação entre todos os entes federados".
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